Profissionais da Saúde discutem projeto do Ato Médico com o senador Suplicy

11/03/2010

A convite do Crefito-3, de São Paulo, representantes de oito Conselhos Regionais de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional e do Coffito apresentaram ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP) as principais propostas de alteração do projeto de lei do Ato Médico (PL 7.703/2006). Na reunião, realizada em 26 de fevereiro, na Fundação Getúlio Vargas (FGV), na capital paulista, o presidente do Crefito-8, Pedro Cezar Beraldo, foi representado pelo fisioterapeuta Joari Stahlschmidt, integrante do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba. O encontro também teve a participação de diretores dos Conselhos de Farmácia, Psicologia e Biologia de São Paulo e de Óptica e Optometria de São Paulo e Santa Catarina.

No encontro, o grupo mostrou ao senador que o atual projeto, da forma como está redigido, invade a autonomia dos demais profissionais de saúde e limita o acesso da população a esses serviços. O presidente do Crefito-3, Gil Lúcio Almeida destacou que o Ato Médico também fere os princípios do Sistema Único do Saúde (SUS). Suplicy, um dos mais atuantes e respeitados senadores do País, demonstrou preocupação com essas ameaças e afirmou que estudará a viabilidade de apresentar emendas ao projeto, para impedir a restrição dos atos privativos desses profissionais da saúde.

O PL 7.703 passou a tramitar no Senado em 29 de outubro de 2009, uma semana depois de ser aprovado pela Câmara dos Deputados.  Após ser votado pelos senadores, deverá ser encaminhado para sanção do presidente da República.

Saiba mais no site www.atomediconao.com.br

PARTICIPANTES DA REUNIÃO
- Joari Stahlschmidt, representante do Crefito-8
- Eduardo Ravagni, presidente do Crefito-11 (Distrito Federal) e representante do Conselho Federal de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional (Coffito)
- Gil Lúcio Almeida, presidente do Crefito-3 (São Paulo)
- Rita de Cássia Garcia Vereza, presidente do Crefito-2 (Rio de Janeiro e Espírito Santo)
- Maria Teresa Dresch da Silveira, presidente do Crefito-5 (Rio Grande do Sul)
- Ricardo Lotif Araújo, presidente do Crefito-6 (Ceará e Piauí)
- Cleber  Murilo Pinheiro Sady, conselheiro do Crefito-7 (Bahia e Sergipe)
- José Wagner Cavalcante Muniz, presidente do Crefito-12 (Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Maranhão e Tocantins)
- Marcelo Cunha, José Trezza Neto e Marcos Machado Ferreira, representantes do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP)
- Marilene Proença Rebello de Souza, presidente do Conselho Regional de Psicologia do Estado de São Paulo (CRP-SP)
- Cleide Borovik, representante do Conselho Regional de Biologia do Estado de São Paulo (CRBIO-SP)
- José Eduardo Moura, presidente; e Lauh Feitosa, diretor, do Conselho Regional de Óptica e Optometria do Estado de São Paulo (CROO-SP)
- Oni Sérgio Jorgi, presidente; e Gido Seifert, diretor do CROO-Santa Catarina

Fonte: Assessoria de Comunicação do Crefito-8